Navegando as Leis Trabalhistas dos EUA – 8 Dicas para Profissionais de TI do Brasil

Leis Trabalhistas dos EUA: Como elas te afetam mesmo trabalhando remoto do Brasil

Embarcar numa carreira internacional é uma vontade compartilhada por muitos profissionais de TI brasileiros. A busca por melhores salários, desenvolvimento profissional e qualidade de vida impulsiona essa decisão, mas entender as complexidades das leis trabalhistas norte-americanas é muito importante também.

Neste guia, vamos dar uma olhada em oito pontos cruciais sobre o cenário laboral dos EUA, enquanto destacamos como a Ubiminds atua como sua aliada, garantindo seus direitos.

1. Jornada de Trabalho e Hora Extra

Nos EUA, a jornada padrão é de 40 horas semanais. As horas extras são comuns e pagas a 150% do valor normal e não há distinção entre os dias em que foram prestadas, como domingos e feriados.

Vale lembrar que o cálculo das horas extras leva em conta a totalidade da jornada semanal. Por isso, o profissional receberá o adicional apenas se ultrapassar as 40 horas semanais. Em situações contrárias, mesmo que a jornada diária ultrapasse as 8 horas, não haverá pagamento adicional.

Também é importante destacar que a legislação não aborda especificações sobre jornada noturna ou compensações adicionais pelo trabalho realizado durante esse período.

A Ubiminds compreende a importância do equilíbrio entre vida profissional e pessoal e por isso oferece a flexibilidade do trabalho remoto, geralmente com jornadas full-time de 8 horas diárias.

2. Sindicatos e Negociações Coletivas

Com base em estudos como o “Union Membership in the United States” do U.S. Bureau of Labor Statistics, que apontam uma taxa de sindicalização de aproximadamente 10%, percebemos que o cenário sindical nos EUA é diferente do Brasil, onde as atividades sindicais são mais centralizadas.

Nos EUA, a regulamentação é feita pelo National Labor Relations Act, o que proporciona maior flexibilidade nas negociações, com menos intervenção nas relações empregador-empregado. Mas também reduz significativamente os benefícios ofertados ao trabalhador.

3. PTO e Valorização do Descanso

Nos EUA, não há regulamentação federal para férias remuneradas. Dados do U.S. Bureau of Labor Statistics indicam que, em média, os trabalhadores americanos recebem apenas 10 dias de férias por ano após um ano de serviço.

Na Ubiminds, reconhecemos a importância do descanso e da desconexão para manter a eficiência no trabalho. Por isso, todos os Ubiminders contam com PTO (paid time off) e o número de semanas de descanso pode variar entre clientes.

4. Salário, Formas de Pagamento e Estabilidade Financeira

No território dos Estados Unidos, o salário mínimo segue uma abordagem por hora, com os estados tendo flexibilidade para estabelecer valores adicionais, desde que respeitem o mínimo federal, atualmente fixado em US$ 7,25 por hora trabalhada. Agora, profissionais que também recebem gorjetas e comissões podem ver o valor contratual de suas horas de trabalho ajustado para um montante inferior ao mínimo.

A frequência de pagamento é uma decisão compartilhada entre empregado e empregador, sendo possível escolher entre pagamentos mensais, semanais ou quinzenais. Falando em opções, nos Estados Unidos, temos dois modelos principais de pagamento: o nonexempt (não isento) e o exempt (isento). O primeiro é mais comum, envolvendo remuneração com base nas horas trabalhadas, incluindo extras, ou um valor fixo estipulado pelo empregador, desde que cumpra o mínimo federal.

Agora, no segundo caso, a coisa muda um pouco. Aqui, a empresa oferece um salário anual, sem vínculo direto com as horas trabalhadas, o que significa que horas extras não entram na equação. Para optar por esse modelo, alguns requisitos precisam ser atendidos: o empregado deve receber pelo menos US$ 455 por semana ou US$ 23.600 ao ano; o pagamento é estabelecido como um valor fixo, não por hora; e a função ocupada deve estar dentro dos limites estipulados pelo governo.

A Fair Labor Standards Act (FLSA) abre as portas para a contratação no regime não isento em diversas categorias, como cargos executivos, profissionais, administrativos, estagiários, temporários e até trabalhadores estrangeiros. Um ponto a se destacar é que o salário mínimo federal nos Estados Unidos permanece inalterado desde 2009, mantendo-se em US$ 7,25 por hora, com a ressalva de que os estados podem ajustar esse valor, desde que estejam acima do mínimo federal. Ou seja, não dá para diminuir além do estabelecido pelo governo central.

Como Ubiminder que recebe em real, você não precisa se preocupar: o valor da sua remuneração se mantém o mesmo independente das flutuações cambiais, proporcionando estabilidade financeira em um mercado muitas vezes volátil. Essa prática é apoiada por mecanismos financeiros sólidos e contratuais aqui na Ubiminds.

5. Procedimentos de Desligamento e Respeito ao Profissional

O processo de demissão nos EUA é bem diferente do Brasil, principalmente por não ter aviso prévio obrigatório, nem FGTS e nem outras indenizações.

Na Ubiminds, prezamos pela transparência e respeito. Caso haja a necessidade de encerramento de contrato, acompanhamos de perto os desligamentos, oferecendo suporte durante todo o processo e tentativa de realocação em outro cliente. Além disso, todos os nossos contratos contam com um aviso prévio obrigatório de trinta dias. Essa abordagem visa oferecer suporte para uma possível realocação, além de garantir uma transição mais suave e preservar a integridade profissional.

6. Licença Médica e Apoio à Saúde

Nos EUA, não há regulamentação federal para licenças médicas remuneradas. Dados da pesquisa “The State of Paid Sick time in the U.S. in 2023” do Center for American Progress mostram que na maioria das vezes, os funcionários ganham uma hora de licença médica a cada 30 horas trabalhadas. As leis de licença médica remunerada geralmente permitem que os empregadores limitem a quantidade de licença médica que os funcionários podem acumular ou usar em um ano, geralmente em torno de 40 horas por ano.

A Ubiminds, comprometida com o bem-estar dos Ubiminders, trata esses casos de forma individual junto ao cliente e Ubiminder em questão, visando proporcionar suporte durante períodos de ausência por motivos de saúde.

7. Licença Parental

Quando se trata de licença parental, há notáveis diferenças entre os Estados Unidos e o Brasil. Nos EUA, não há uma legislação federal que garanta licença parental remunerada, deixando muitos pais e mães dependentes das políticas de licença oferecidas por seus empregadores. Os Estados Unidos é um dos únicos países desenvolvidos que não conta com um programa nacional e amplo de licença parental remunerada. Segundo dados da Pew Research, apenas 21% dos trabalhadores residentes nos EUA têm acesso a esse benefício.

Em contraste, no Brasil, a legislação trabalhista prevê licença-maternidade remunerada de 120 dias, e há também a possibilidade de licença-paternidade. Essa abordagem brasileira destaca um comprometimento maior com o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, reconhecendo a importância de apoiar os pais durante os primeiros meses cruciais do desenvolvimento infantil.

8. 13º Salário e Bônus

Diferente do Brasil, os EUA não têm 13º salário legal. Mas algumas empresas oferecem um bônus no final do ano como uma forma de gratificação para seus funcionários. Os montantes podem variar de acordo com critérios estabelecidos pelo empregador, sem qualquer obrigação legal vinculada ao assunto.

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FAQ: Como São as Leis Trabalhistas nos EUA vs Ubiminds:

P: Como a Ubiminds mantém minha remuneração em reais?

R: Utilizamos mecanismos financeiros e contratuais para garantir que o valor acordado em reais permaneça estável, independentemente das flutuações cambiais.

P: A Ubiminds oferece suporte em casos de desligamento?

R: Sim, acompanhamos o processo de perto, oferecendo suporte para garantir uma transição suave.

P: Como é a jornada de trabalho nos Estados Unidos?

R: Não há uma lei que estabeleça o número de horas máximas a serem trabalhadas, mas o padrão é de 40 horas.

P: Como é feito o pagamento da remuneração nos Estados Unidos? E com a Ubiminds?

R: O empregador pode pagar mensal, quinzenal ou semanalmente. Através da Ubiminds você recebe mensalmente no começo do mês.

Mariana Alves

Mariana Alves é uma entusiasta de tecnologia e jogos, além de ser uma profissional de marketing orientada por dados. Mari promoveu SaaS, Games e Apps em mercados globais (EMEA, Reino Unido, EUA, Brasil), acumulando mais de 5 anos de experiência em trabalho remoto.